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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:01
6ª Turma afirma ser atribuição do DF fiscalizar os painéis instalados na área externa do Aeroporto Internacional de Brasilia
interposto para impedir que o Distrito Federal proibisse instalação ou retirasse painéis publicitários da área externa do Aeroporto Internacional de Brasília.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE-FIM. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de trabalho e sendo esta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:41
Trabalho externo. Horas extras.
O inciso I, do artigo 62, da CLT, disciplina que os empregados que exercem atividade externa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:20
Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.
Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Labor aos domingos. comércio varejista.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:58
Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização
Decisão é da 1ª turma do TST ao ponderar que perícia não comprovou concausa entre labor e doença no ombro de trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:10
Noiva. Acidente de trabalho.
Condição insegura de labor. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Jornada 12x36.
Labor nos feriados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:07
Direito administrativo e tributário. Preliminar: prejudicial externa.
Arguição de inconstitucionalidade da TSE.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:41
Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica
Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis
Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:56
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:14
Repouso semanal remunerado.
Após o sétimo dia de labor.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica.
Concessão da segurança.